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Raphael Mascarenhas
Publicações
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Artigos (3)
Raphael Mascarenhas
Artigo ·
há 7 anos
Critérios para fixação do valor do dano moral!
Esse posicionamento, que sempre foi muito discutido, encontra respaldo, em nossos dias, na Constituição Federal de 1988, que impõe a reparabilidade dos danos morais em seu art. 5º , V e X ; sendo,...
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Raphael Mascarenhas
Artigo ·
há 7 anos
O Dano Moral na relação de trabalho, de quem é a competência ?
São inúmeras as formas de se praticarem atos que atentam contra a higidez física, mental e psicológica da pessoa enquanto se encontra na condição de trabalhador. O ambiente de trabalho costuma...
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Raphael Mascarenhas
Artigo ·
há 7 anos
O princípio da dignidade da pessoa humana
Em sentido amplo, a dignidade da pessoa humana vem intrinsecamente mencionado no nosso ordenamento jurídico, visto que esta trata-se de um dos elementos mais essenciais da vida, seja a dignidade, que...
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